CHAPA 001

(Os pedidos de impugnações a candidaturas deferidas deverão ser feitos até as 18 horas do dia 22 de abril de 2014, por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, no local de inscrição das chapas.)

Chapa01

EDITAL N° 02/2014 (RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01/2014)

O Presidente da Associação dos Servidores da ADAPI, considerando que não houve a formação de Chapas para concorrerem à eleição da ASDAPI dentro do prazo estabelecido no Edital n°01/2014, resolve retificar o mesmo para alterar as datas estipuladas, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. Informamos ainda aos associados, que a presidência da ASDAPI tem o comando interino da chapa eleita em 2012, até que seja eleita uma nova composição.

2.1. O prazo para envio das Fichas de Inscrições das Chapas será de 03 a 17 de abril de 2014, endereçada à COMISSÃO ELEITORAL, as quais serão encaminhadas ao Presidente da mesma no prazo máximo de 48 horas;

3.1. Os pedidos de impugnações a candidaturas deferidas deverão ser feitos até as 18 horas do dia 22 de abril de 2014, por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, no local de inscrição das chapas.

3.2. Ocorrendo pedidos de impugnações, estas serão analisadas e decididas pela Comissão Eleitoral, com decisão publicada até as 18 horas do dia 24 de abril de 2014.

4.1. A eleição será realizada no dia 14 de maio de 2014 das 8:00 às 12:00 horas através de votação na SEDE DA ASDAPI em Teresina ou via correspondência destinada a COMISSÃO ELEITORAL, postada ao endereço da ASDAPI, sito à Rua Barroso, n° 1205, Sala-204, Bairro Centro/Norte, Teresina-PI, CEP 64000-130;

4.1.1. Só serão considerados válidos os votos que chegarem a Comissão Eleitoral até o dia 14 de maio de 2014, no horário normal de votação e que estejam acompanhados da cópia da cédula de identidade do servidor com a assinatura do mesmo no local indicado da cédula (ANEXO II).

4.4. A cédula de votação oficial será disponibilizada no endereço eletrônico da ASDAPI (asdapi.wordpress.com) a partir do dia 24 de abril de 2014.

5.4. Os recursos interpostos nos termos deste Edital serão julgados pela Comissão Eleitoral até as 19:00 horas do dia 15 de maio de 2014.

6.1. Os membros eleitos para DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL tomarão posse dos respectivos cargos no dia 14 de maio de 2014, caso os candidatos da chapa oposta não manifestarem interesse em interpor recurso, caso contrário, os eleitos tomarão posse no dia 15 de maio de 2014, após o julgamento do recurso.

Teresina-PI, 31 de março de 2014.

Wilson Alexandre Pinheiro Carvalho
Presidente ASDAPI
_____________________________________________
 

EDITAL N° 01/2014 (RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01/2013)

O Presidente da Associação dos Servidores da ADAPI, considerando que não houve a formação de Chapas para concorrerem à eleição da ASDAPI dentro do prazo estabelecido no Edital n°01/2013, resolve retificar o mesmo para alterar as datas estipuladas, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. Informamos ainda aos associados, que a presidência da ASDAPI passará a ter o comando interino, a partir de 01 março de 2014, da chapa eleita em 2012, até que seja eleita uma nova composição.

2.1. O prazo para envio das Fichas de Inscrições das Chapas será de 03 a 17 de março de 2014, endereçada à COMISSÃO ELEITORAL, as quais serão encaminhadas ao Presidente da mesma no prazo máximo de 48 horas;

3.1. Os pedidos de impugnações a candidaturas deferidas deverão ser feitos até as 18 horas do dia 22 de março de 2014, por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, no local de inscrição das chapas.

3.2. Ocorrendo pedidos de impugnações, estas serão analisadas e decididas pela Comissão Eleitoral, com decisão publicada até as 18 horas do dia 24 de março de 2014.

4.1. A eleição será realizada no dia 14 de abril de 2014 das 8:00 às 12:00 horas através de votação na SEDE DA ASDAPI em Teresina ou via correspondência destinada a COMISSÃO ELEITORAL, postada ao endereço da ASDAPI, sito à Rua Barroso, n° 1205, Sala-204, Bairro Centro/Norte, Teresina-PI, CEP 64000-130;

4.1.1. Só serão considerados válidos os votos que chegarem a Comissão Eleitoral até o dia 14 de abril de 2014, no horário normal de votação e que estejam acompanhados da cópia da cédula de identidade do servidor com a assinatura do mesmo no local indicado da cédula (ANEXO II).

4.4. A cédula de votação oficial será disponibilizada no endereço eletrônico da ASDAPI (asdapi.wordpress.com) a partir do dia 24 de março de 2014.

5.4. Os recursos interpostos nos termos deste Edital serão julgados pela Comissão Eleitoral até as 19:00 horas do dia 15 de abril de 2014.

6.1. Os membros eleitos para DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL tomarão posse dos respectivos cargos no dia 14 de abril de 2014, caso os candidatos da chapa oposta não manifestarem interesse em impetrar recurso, caso contrário, os eleitos tomarão posse no dia 15 de abril de 2014, após o julgamento do recurso.

Teresina-PI, 20 de janeiro de 2014.

Wilson Alexandre Pinheiro Carvalho
Presidente ASDAPI
_____________________________________________
 

EDITAL N° 01/2013 (RETIFICADO PELO EDITAL N° 01 e 02/2014)

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – ASDAPI.

A COMISSÃO ELEITORAL composta pelos associados FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA, ANA LÍVIA LEMOS DE B. ROCHA e ANA APARECIDA ESTRELA BATISTA, nomeados em deliberação da Assembléia Geral do dia 02 de AGOSTO de 2013, e em conformidade com o que rege o Estatuto Social da ASDAPI, faz saber e torna pública a ELEIÇÃO para escolha dos MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASDAPI PARA A GESTÃO 2014-2016, a abertura das inscrições para os candidatos, e estabelece as normas relativas à realização da eleição, conforme segue:

1. Das Disposições Gerais

1.1. A eleição destina-se à escolha, através de sufrágio direto e escrutínio secreto e pessoal de 12 (DOZE) membros do quadro geral de associados da ASDAPI para ocupar os seguintes cargos:

A) DIRETORIA EXECUTIVA • PRESIDENTE • VICE-PRESIDENTE • SECRETÁRIO • SUPLENTE DE SECRETÁRIO • TESOUREIRO • SUPLENTE DE TESOUREIRO

B) CONSELHO FISCAL – Membros Efetivos: • 1º CONSELHEIRO • 2º CONSELHEIRO • 3º CONSELHEIRO – Membros Suplentes • 1º SUPLENTE • 2º SUPLENTE • 3º SUPLENTE

1.2. Poderão votar e concorrer aos cargos supracitados todos os associados regularmente inscritos na ASDAPI até 180 dias antes da data limite de registro da chapa, desde que esteja em dias com suas obrigações sociais, conforme o Artigo 12º. item “b” do Estatuto Social .

1.3. Somente será aceito o registro de Chapas Completas, não sendo permitidas inscrições individuais ou chapas com cargos vagos.

1.4. Qualquer associado da ASDAPI poderá se candidatar, desde que observados os requisitos, condições e procedimentos contidos neste edital.

1.5. O voto será na chapa.

1.6. Cada associado terá direito a um voto, não sendo obrigado a votar.

1.7. Será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria simples da totalidade dos votos.

1.8. Em caso de empate serão adotados os seguintes critérios:

1º – Maior tempo de filiação na Associação do candidato a presidente da chapa;

2º – Maior idade do candidato a presidente da chapa.

1.9. O candidato poderá fazer campanha até 48 horas antes da eleição.

2. Das Inscrições das Chapas

2.1. O prazo para envio das Fichas de Inscrições das Chapas será de 03 a 17 de março de 2014, endereçada à COMISSÃO ELEITORAL, as quais serão encaminhadas ao Presidente da mesma no prazo máximo de 48 horas;

2.1.1. As Fichas de Inscrições das Chapas deverão ser encaminhadas à SEDE DA ASDAPI na Rua Barroso, n° 1205, Sala-204, Bairro Centro/Norte, Teresina-PI, por SEDEX ou Carta Registrada (AR), até o prazo disposto no item 2.1 deste edital;

2.1.2. As inscrições que não obedecerem aos dispositivos 2.1 e 2.1.1, serão indeferidas, sendo que será averiguado para este efeito, a data de envio da correspondência constante no SEDEX ou Carta Registrada (AR);

2.2. O candidato deverá preencher os seguintes requisitos no ato da inscrição:

- ser associado ativo e efetivo;

- não ser membro da Comissão Eleitoral;

- não haver sido condenado por sentença criminal transitada em julgado;

2.3. No ato da inscrição, um membro da chapa deverá apresentar à Comissão Eleitoral o requerimento que segue em anexo onde deverá constar o nome da chapa, o nome completo dos integrantes, o cargo de cada candidato e assinatura do responsável pela inscrição.

2.4. Somente serão aceitas inscrições feitas por um dos integrantes da chapa, admitindo-se também procuração.

2.5. As inscrições serão feitas através de formulário conforme o Anexo I deste Edital.

2.6. Será indeferida a candidatura da chapa que:

- descumprir o prazo de 48 horas, referente à campanha eleitoral, de que trata o item 1.9, das Disposições Gerais deste Edital.

- lançar mão de meios ilícitos ou fraudulentos para se eleger;

- perturbar a ordem dos trabalhos da Comissão Eleitoral;

- não cumprir as regras e procedimentos contidos neste Edital.

2.7. Eventual distribuição de material de campanha não deve provocar situações de constrangimento ou de transtorno para o andamento natural dos serviços da ADAPI ou da ASDAPI, sob pena de impugnação da candidatura por parte da Comissão Eleitoral.

2.8. Será publicada no blog da ASDAPI, bem como no mural da ADAPI, no prazo máximo de 48 horas após o decurso do prazo para as inscrições, a relação dos servidores cujas candidaturas foram deferidas.

3. Dos pedidos de Impugnação

3.1. Os pedidos de impugnações a candidaturas deferidas deverão ser feitos até as 18 horas do dia 22 de março de 2014, por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, no local de inscrição das chapas.

3.2. Ocorrendo pedidos de impugnações, estas serão analisadas e decididas pela Comissão Eleitoral, com decisão publicada até as 18 horas do dia 24 de março de 2014.

Parágrafo Único: Da decisão da Comissão Eleitoral sobre impugnação de candidaturas não caberá qualquer recurso.

4. Da Eleição

4.1. A eleição será realizada no dia 14 de abril de 2014 das 8:00 às 12:00 horas através de votação na SEDE DA ASDAPI em Teresina ou via correspondência destinada a COMISSÃO ELEITORAL, postada ao endereço da ASDAPI, sito à Rua Barroso, n° 1205, Sala-204, Bairro Centro/Norte, Teresina-PI, CEP 64000-130;

4.1.1. Só serão considerados válidos os votos que chegarem a Comissão Eleitoral até o dia 14 de abril de 2014, no horário normal de votação e que estejam acompanhados da cópia da cédula de identidade do servidor com a assinatura do mesmo no local indicado da cédula (ANEXO II).

4.2. No dia da eleição os servidores que optarem por votar na sede da ADAPI em Teresina deverão estar acompanhados da cédula de identidade;

4.3. Os servidores que optarem pelo voto via correspondência deverão imprimir a cédula de votação no site da ASDAPI (ANEXO II), preencher, lacrar (dobrada e grampeada) e enviar, de maneira que a Comissão Eleitoral só tenha acesso ao nome da chapa votada durante a apuração dos votos.

4.4. A cédula de votação oficial será disponibilizada no endereço eletrônico da ASDAPI (asdapi.wordpress.com) a partir do dia 24 de março de 2014.

4.5. As Chapas inscritas poderão indicar um fiscal que não seja membro da Chapa para acompanhar o processo de votação e apuração da eleição.

4.6. Ao final da votação, na sede da ASDAPI, das 12:00 às 16:00 horas, será feita pela Comissão Eleitoral a apuração de votos, com a lavratura do resultado final em ATA e à sua divulgação no blog da ASDAPI, bem como no mural da ADAPI.

5. Dos Recursos

5.1. O prazo para interpor recurso contra o resultado final da votação é de 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento do resultado final pelas chapas ou da sua divulgação, devendo a chapa contrária, se presente à votação, manifestar desde logo interesse no recurso.

5.2. Os recursos endereçados ao Presidente da Comissão Eleitoral, deverão:

- ser protocolados das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

- ser interpostos por escrito, vedada a apresentação manuscrita;

- ser formulados com base em argumentos claros e objetivos, devidamente fundamentados;

- conter o nome do candidato.

5.3. Não se conhecerão como recursos meros protestos ou manifestações desprovidas de fundamento, ou, ainda, os recursos extemporâneos ou encaminhados por fac-símile, e-mail, ou outros meios eletrônicos.

5.4. Os recursos interpostos nos termos deste Edital serão julgados pela Comissão Eleitoral até as 19:00 horas do dia 15 de abril de 2014.

6. Da Posse

6.1. Os membros eleitos para DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL tomarão posse dos respectivos cargos no dia 14 de abril de 2014, caso os candidatos da chapa oposta não manifestarem interesse em impetrar recurso, caso contrário, os eleitos tomarão posse no dia 15 de abril de 2014, após o julgamento do recurso.

7. Do Mandato

7.1. O mandato da DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL terá duração de 02 (dois) anos, conforme norma estatutária.

8. Das Disposições Finais

8.1. Após o julgamento dos recursos, o Presidente da Comissão Eleitoral homologará o resultado final da eleição e encaminhará para divulgação ampla em todas as unidades da ADAPI onde estejam lotados associados da ASDAPI, declarando o nome da Chapa vencedora do pleito, bem como o número de associados que compareceram e consignaram os votos.

8.2. Os prazos previstos neste Edital são contados por dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado para o primeiro dia útil seguinte, eventual prazo vencido em feriados, sábados e domingos.

8.3. O associado eleito não terá acréscimo na sua remuneração em virtude das suas atividades como membro da DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL, salvo para indenizar prejuízos financeiros advindos da investidura como dirigente classista.

8.4. A assinatura do requerimento de inscrição implica na aceitação e concordância com todos os termos e regras estabelecidos neste Edital.

8.5. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral.

Teresina, 16 de dezembro de 2013.

Francisco das Chagas Sousa Lima
Presidente Comissão Eleitoral
 
Ana Lívia Lemos de B. Rocha
1º Secretário
 
Ana Aparecida Estrela Batista
2º Secretário
 

ANEXO I

(DISPONÍVEL EM https://asdapi.files.wordpress.com/2013/12/eleicao-anexo-i.docx)

ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADAPI – ASDAPI

FICHA DE INSCRIÇÃO N°: _______ (PREENCHIMENTO PELA COMISSÃO)

NOME DA CHAPA: _________________________________________________

INTEGRANTES COM RESPECTIVOS CARGOS:

CARGO

NOME

DOC. IDENT. RG

Diretoria Executiva

Presidente:
Vice-Presidente:
Secretário:
Suplente de Secretário:
Tesoureiro:
Suplente de Tesoureiro:

Conselho Fiscal (Efetivos)

1º. Conselheiro:
2º. Conselheiro:
3º. Conselheiro:

Conselho Fiscal (Suplentes)

1º. Conselheiro:
2º. Conselheiro:
3º. Conselheiro:

LOCAL E DATA: ____________________, ____/_____/________

_____________________________________________
Representante da Chapa
 
___________________________________
Francisco das Chagas Sousa Lima
Presidente Comissão Eleitoral

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – DLCA
PORTARIA Nº 17/2014-SEAD/GAB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, com base no art. 1º, §1º, II, do Decreto estadual 13.164, de 15 de julho de 2008, e nas demais disposições legais, CONSIDERANDO a solicitação de alteração de horário formulada pelo Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí, por meio do Ofício nº 15.204-131/2014 DG/ADAPI, de 20/02/2014.

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 21.000-071/2008/GAB-SEAD, de 05/05/2008, por meio da qual a Secretária de Administração em Exercício fixava a carga horária de servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí – ADAPI em 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias, divididas em dois turnos de trabalho.

Art. 2º Estabelecer aos servidores da ADAPI a jornada normal da Administração Direta e Indireta do Estado do Piauí, de 07:30h a 13:30h.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Paulo Ivan Da Silva Santos
Secretário Estadual da Administração do Estado do Piauí
SEAD/PI

Com isso, o Diretor da ADAPI, Dr José Antonio Filho, cumpre os acordos celebrados com os Servidores da Agência no ano de 2013.

Agradecemos a sensibilidade dos membros da diretoria do órgão e nos dispomos a trabalhar juntos para o bem comum da categoria.

Wilson Alexandre Pinheiro Carvalho
Presidente ASDAPI
PortariaHorárioADAPI-ASDAPI

EDITAL N° 01/2014 (RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01/2013)

O Presidente da Associação dos Servidores da ADAPI, considerando que não houve a formação de Chapas para concorrerem à eleição da ASDAPI dentro do prazo estabelecido no Edital n°01/2013, resolve retificar o mesmo para alterar as datas estipuladas, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. Informamos ainda aos associados, que a presidência da ASDAPI passará a ter o comando interino, a partir de 01 março de 2014, da chapa eleita em 2012, até que seja eleita uma nova composição.

2.1. O prazo para envio das Fichas de Inscrições das Chapas será de 03 a 17 de março de 2014, endereçada à COMISSÃO ELEITORAL, as quais serão encaminhadas ao Presidente da mesma no prazo máximo de 48 horas;

3.1. Os pedidos de impugnações a candidaturas deferidas deverão ser feitos até as 18 horas do dia 22 de março de 2014, por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, no local de inscrição das chapas.

3.2. Ocorrendo pedidos de impugnações, estas serão analisadas e decididas pela Comissão Eleitoral, com decisão publicada até as 18 horas do dia 24 de março de 2014.

4.1. A eleição será realizada no dia 14 de abril de 2014 das 8:00 às 12:00 horas através de votação na SEDE DA ASDAPI em Teresina ou via correspondência destinada a COMISSÃO ELEITORAL, postada ao endereço da ASDAPI, sito à Rua Barroso, n° 1205, Sala-204, Bairro Centro/Norte, Teresina-PI, CEP 64000-130;

4.1.1. Só serão considerados válidos os votos que chegarem a Comissão Eleitoral até o dia 14 de abril de 2014, no horário normal de votação e que estejam acompanhados da cópia da cédula de identidade do servidor com a assinatura do mesmo no local indicado da cédula (ANEXO II).

4.4. A cédula de votação oficial será disponibilizada no endereço eletrônico da ASDAPI (asdapi.wordpress.com) a partir do dia 24 de março de 2014.

5.4. Os recursos interpostos nos termos deste Edital serão julgados pela Comissão Eleitoral até as 19:00 horas do dia 15 de abril de 2014.

6.1. Os membros eleitos para DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL tomarão posse dos respectivos cargos no dia 14 de abril de 2014, caso os candidatos da chapa oposta não manifestarem interesse em impetrar recurso, caso contrário, os eleitos tomarão posse no dia 15 de abril de 2014, após o julgamento do recurso.

Teresina-PI, 20 de janeiro de 2014.

Wilson Alexandre Pinheiro Carvalho
Presidente ASDAPI
_____________________________________________
 

EDITAL N° 01/2013 (RETIFICADO PELO EDITAL N° 01/2014)

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – ASDAPI.

A COMISSÃO ELEITORAL composta pelos associados FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA, ANA LÍVIA LEMOS DE B. ROCHA e ANA APARECIDA ESTRELA BATISTA, nomeados em deliberação da Assembléia Geral do dia 02 de AGOSTO de 2013, e em conformidade com o que rege o Estatuto Social da ASDAPI, faz saber e torna pública a ELEIÇÃO para escolha dos MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASDAPI PARA A GESTÃO 2014-2016, a abertura das inscrições para os candidatos, e estabelece as normas relativas à realização da eleição, conforme segue:

1. Das Disposições Gerais

1.1. A eleição destina-se à escolha, através de sufrágio direto e escrutínio secreto e pessoal de 12 (DOZE) membros do quadro geral de associados da ASDAPI para ocupar os seguintes cargos:

A) DIRETORIA EXECUTIVA • PRESIDENTE • VICE-PRESIDENTE • SECRETÁRIO • SUPLENTE DE SECRETÁRIO • TESOUREIRO • SUPLENTE DE TESOUREIRO

B) CONSELHO FISCAL – Membros Efetivos: • 1º CONSELHEIRO • 2º CONSELHEIRO • 3º CONSELHEIRO – Membros Suplentes • 1º SUPLENTE • 2º SUPLENTE • 3º SUPLENTE

1.2. Poderão votar e concorrer aos cargos supracitados todos os associados regularmente inscritos na ASDAPI até 180 dias antes da data limite de registro da chapa, desde que esteja em dias com suas obrigações sociais, conforme o Artigo 12º. item “b” do Estatuto Social .

1.3. Somente será aceito o registro de Chapas Completas, não sendo permitidas inscrições individuais ou chapas com cargos vagos.

1.4. Qualquer associado da ASDAPI poderá se candidatar, desde que observados os requisitos, condições e procedimentos contidos neste edital.

1.5. O voto será na chapa.

1.6. Cada associado terá direito a um voto, não sendo obrigado a votar.

1.7. Será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria simples da totalidade dos votos.

1.8. Em caso de empate serão adotados os seguintes critérios:

1º – Maior tempo de filiação na Associação do candidato a presidente da chapa;

2º – Maior idade do candidato a presidente da chapa.

1.9. O candidato poderá fazer campanha até 48 horas antes da eleição.

2. Das Inscrições das Chapas

2.1. O prazo para envio das Fichas de Inscrições das Chapas será de 03 a 17 de março de 2014, endereçada à COMISSÃO ELEITORAL, as quais serão encaminhadas ao Presidente da mesma no prazo máximo de 48 horas;

2.1.1. As Fichas de Inscrições das Chapas deverão ser encaminhadas à SEDE DA ASDAPI na Rua Barroso, n° 1205, Sala-204, Bairro Centro/Norte, Teresina-PI, por SEDEX ou Carta Registrada (AR), até o prazo disposto no item 2.1 deste edital;

2.1.2. As inscrições que não obedecerem aos dispositivos 2.1 e 2.1.1, serão indeferidas, sendo que será averiguado para este efeito, a data de envio da correspondência constante no SEDEX ou Carta Registrada (AR);

2.2. O candidato deverá preencher os seguintes requisitos no ato da inscrição:

- ser associado ativo e efetivo;

- não ser membro da Comissão Eleitoral;

- não haver sido condenado por sentença criminal transitada em julgado;

2.3. No ato da inscrição, um membro da chapa deverá apresentar à Comissão Eleitoral o requerimento que segue em anexo onde deverá constar o nome da chapa, o nome completo dos integrantes, o cargo de cada candidato e assinatura do responsável pela inscrição.

2.4. Somente serão aceitas inscrições feitas por um dos integrantes da chapa, admitindo-se também procuração.

2.5. As inscrições serão feitas através de formulário conforme o Anexo I deste Edital.

2.6. Será indeferida a candidatura da chapa que:

- descumprir o prazo de 48 horas, referente à campanha eleitoral, de que trata o item 1.9, das Disposições Gerais deste Edital.

- lançar mão de meios ilícitos ou fraudulentos para se eleger;

- perturbar a ordem dos trabalhos da Comissão Eleitoral;

- não cumprir as regras e procedimentos contidos neste Edital.

2.7. Eventual distribuição de material de campanha não deve provocar situações de constrangimento ou de transtorno para o andamento natural dos serviços da ADAPI ou da ASDAPI, sob pena de impugnação da candidatura por parte da Comissão Eleitoral.

2.8. Será publicada no blog da ASDAPI, bem como no mural da ADAPI, no prazo máximo de 48 horas após o decurso do prazo para as inscrições, a relação dos servidores cujas candidaturas foram deferidas.

3. Dos pedidos de Impugnação

3.1. Os pedidos de impugnações a candidaturas deferidas deverão ser feitos até as 18 horas do dia 22 de março de 2014, por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, no local de inscrição das chapas.

3.2. Ocorrendo pedidos de impugnações, estas serão analisadas e decididas pela Comissão Eleitoral, com decisão publicada até as 18 horas do dia 24 de março de 2014.

Parágrafo Único: Da decisão da Comissão Eleitoral sobre impugnação de candidaturas não caberá qualquer recurso.

4. Da Eleição

4.1. A eleição será realizada no dia 14 de abril de 2014 das 8:00 às 12:00 horas através de votação na SEDE DA ASDAPI em Teresina ou via correspondência destinada a COMISSÃO ELEITORAL, postada ao endereço da ASDAPI, sito à Rua Barroso, n° 1205, Sala-204, Bairro Centro/Norte, Teresina-PI, CEP 64000-130;

4.1.1. Só serão considerados válidos os votos que chegarem a Comissão Eleitoral até o dia 14 de abril de 2014, no horário normal de votação e que estejam acompanhados da cópia da cédula de identidade do servidor com a assinatura do mesmo no local indicado da cédula (ANEXO II).

4.2. No dia da eleição os servidores que optarem por votar na sede da ADAPI em Teresina deverão estar acompanhados da cédula de identidade;

4.3. Os servidores que optarem pelo voto via correspondência deverão imprimir a cédula de votação no site da ASDAPI (ANEXO II), preencher, lacrar (dobrada e grampeada) e enviar, de maneira que a Comissão Eleitoral só tenha acesso ao nome da chapa votada durante a apuração dos votos.

4.4. A cédula de votação oficial será disponibilizada no endereço eletrônico da ASDAPI (asdapi.wordpress.com) a partir do dia 24 de março de 2014.

4.5. As Chapas inscritas poderão indicar um fiscal que não seja membro da Chapa para acompanhar o processo de votação e apuração da eleição.

4.6. Ao final da votação, na sede da ASDAPI, das 12:00 às 16:00 horas, será feita pela Comissão Eleitoral a apuração de votos, com a lavratura do resultado final em ATA e à sua divulgação no blog da ASDAPI, bem como no mural da ADAPI.

5. Dos Recursos

5.1. O prazo para interpor recurso contra o resultado final da votação é de 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento do resultado final pelas chapas ou da sua divulgação, devendo a chapa contrária, se presente à votação, manifestar desde logo interesse no recurso.

5.2. Os recursos endereçados ao Presidente da Comissão Eleitoral, deverão:

- ser protocolados das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

- ser interpostos por escrito, vedada a apresentação manuscrita;

- ser formulados com base em argumentos claros e objetivos, devidamente fundamentados;

- conter o nome do candidato.

5.3. Não se conhecerão como recursos meros protestos ou manifestações desprovidas de fundamento, ou, ainda, os recursos extemporâneos ou encaminhados por fac-símile, e-mail, ou outros meios eletrônicos.

5.4. Os recursos interpostos nos termos deste Edital serão julgados pela Comissão Eleitoral até as 19:00 horas do dia 15 de abril de 2014.

6. Da Posse

6.1. Os membros eleitos para DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL tomarão posse dos respectivos cargos no dia 14 de abril de 2014, caso os candidatos da chapa oposta não manifestarem interesse em impetrar recurso, caso contrário, os eleitos tomarão posse no dia 15 de abril de 2014, após o julgamento do recurso.

7. Do Mandato

7.1. O mandato da DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL terá duração de 02 (dois) anos, conforme norma estatutária.

8. Das Disposições Finais

8.1. Após o julgamento dos recursos, o Presidente da Comissão Eleitoral homologará o resultado final da eleição e encaminhará para divulgação ampla em todas as unidades da ADAPI onde estejam lotados associados da ASDAPI, declarando o nome da Chapa vencedora do pleito, bem como o número de associados que compareceram e consignaram os votos.

8.2. Os prazos previstos neste Edital são contados por dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado para o primeiro dia útil seguinte, eventual prazo vencido em feriados, sábados e domingos.

8.3. O associado eleito não terá acréscimo na sua remuneração em virtude das suas atividades como membro da DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL, salvo para indenizar prejuízos financeiros advindos da investidura como dirigente classista.

8.4. A assinatura do requerimento de inscrição implica na aceitação e concordância com todos os termos e regras estabelecidos neste Edital.

8.5. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral.

Teresina, 16 de dezembro de 2013.

Francisco das Chagas Sousa Lima
Presidente Comissão Eleitoral
 
Ana Lívia Lemos de B. Rocha
1º Secretário
 
Ana Aparecida Estrela Batista
2º Secretário
 

ANEXO I

(DISPONÍVEL EM https://asdapi.files.wordpress.com/2013/12/eleicao-anexo-i.docx)

ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADAPI – ASDAPI

FICHA DE INSCRIÇÃO N°: _______ (PREENCHIMENTO PELA COMISSÃO)

NOME DA CHAPA: _________________________________________________

INTEGRANTES COM RESPECTIVOS CARGOS:

CARGO

NOME

DOC. IDENT. RG

Diretoria Executiva

Presidente:
Vice-Presidente:
Secretário:
Suplente de Secretário:
Tesoureiro:
Suplente de Tesoureiro:

Conselho Fiscal (Efetivos)

1º. Conselheiro:
2º. Conselheiro:
3º. Conselheiro:

Conselho Fiscal (Suplentes)

1º. Conselheiro:
2º. Conselheiro:
3º. Conselheiro:

LOCAL E DATA: ____________________, ____/_____/________

_____________________________________________
Representante da Chapa
 
___________________________________
Francisco das Chagas Sousa Lima
Presidente Comissão Eleitoral

Caros amigos barreiristas,

Passados quase dez meses da omissão do governo em disponibilizar a alimentação dos barreiristas e o que vemos são somente desculpas. Com isso, resolvemos oficiar a ADAPI que se até 31/10/2013, não for regularizada esta questão, os servidores disponibilizados nos postos de fiscalização do estado irão paralisar as atividades a partir de 01/11/2013, com o intuito de forçar o governo a proceder com o pagamento da mesma. 

Desta forma, orientamos que estes servidores procedam da seguinte forma:

1- Não abandonem seus postos, continuem trabalhando e registrando o ponto eletrônico normalmente;

2- Façam todos os procedimentos necessários de fiscalização de trânsito, conforme é de costume;

3- Não registrem o trânsito em planilhas, ou em programas de computador, estas devem chegar vazias à coordenação;

4- Em caso de irregularidades no trânsito, estas sim devem ser rechaçadas e registradas;

Ressaltamos que estas ações só serão efetivadas a partir de 01/11/2013, caso a ADAPI e/ou o Governo do Estado não regularizem a situação.

Segue abaixo ofício encaminhado à direção da ADAPI.

Wilson Alexandre
ASDAPI
Ofício22-2013

 

O governador Wilson Martins assinou, nesta segunda-feira (09/09/2013), os decretos que regulamentam o enquadramento e promoção e progressão dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi). A assinatura aconteceu durante ato solene no Palácio de Karnak.
Sem título1
“Vi a Adapi nascer quando eu era secretário estadual do Desenvolvimento Rural. Logo que assumi o cargo, em 2005, fui chamado para uma reunião com o ministro da Agricultura onde foram expostos dados terríveis do Piauí na área de defesa animal e vegetal. Um ano depois instalamos a Adapi e hoje esse é um órgão que presta um serviço importantíssimo ao Piauí”, relatou o governador.
Wilson Martins também falou sobre os esforços realizados para estruturar a Adapi em todo o estado, a realização de concurso público para todos os cargos da Agência e a instituição do Plano de Cargos e Salários dos servidores efetivos. “Faltava apenas essa regulamentação de promoções, progressões e enquadramento”, acrescentou.
Os decretos têm vigência a partir de 1º de outubro de 2013. Com eles, os servidores da Adapi serão enquadrados no Plano de Cargos, Carreiras e Salários e terão maior segurança em relação ao crescimento em suas carreiras. “O servidor vai ter segurança em relação ao avanço por conta da conclusão de um curso, de uma qualificação”, exemplificou o diretor-geral da Adapi, José Antônio.
Para o presidente da Associação dos Servidores da Adapi, Wilson Alexandre, a assinatura dos decretos é o reconhecimento do trabalho realizado pelos funcionários do órgão. “Além de agradecer esse reconhecimento, gostaria de renovar o nosso compromisso em continuar nosso trabalho em prol do crescimento do Piauí”, afirmou.
Os decretos deverão ser publicados no Diário Oficial do dia 9 de setembro. (Fonte: http://www.piaui.pi.gov.br)
Com isso o governo cumpre parte dos acordos feitos com a ASDAPI e põe fim ao movimento grevista da categoria. Agora teremos que correr para terminar a certificação da II Etapa da Campanha contra Febre Aftosa.
O próximo passo da ASDAPI é realizar uma reunião para debater os pontos da implantação da jornada de trabalho de 6 horas e verificar o andamento do pagamento da alimentação dos barreiristas, bem como averiguar o processo da cobrança das ART’s.
Outro ponto é a inclusão dos servidores administrativos ao PCCV da ADAPI, sendo que o Mandado de Segurança está aguardando a conclusão do magistrado.
Wilson Alexandre
ASDAPI

 

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